REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEL

2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRACICABA

Nome: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, Estado Civil: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Endereço: _______________, nº: _______________, Bairro: _______________, Complemento: _______________, Cidade: _______________, Estado: _______________, Telefone: _______________, E-mail: _______________, Nome e qualificação do cônjugue (se casado): _______________, Qualificação: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Regime de Bens: _______________ e data do casamento: _______________.

Por meio do presente, requeiro a Vossa Senhoria que seja lavrada, junto à matrícula nº _______________ OU transcrição nº _______________, AVERBAÇÃO DE CADASTRO do imóvel dela objeto, de modo que fique constando que o mesmo atualmente está cadastrado (junto a Prefeitura de Piracicaba OU junto ao INCRA) sob o nº _______________, conforme o seguinte documento que ora se junta: _______________.

Termos em que, Pede deferimento

Piracicaba, .

___________________________________________
(assinatura do(a) requerente)

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1- Deverá ser providenciado o reconhecimento da firma de quem subscrever o requerimento. Caso a assinatura seja lançada na presença do preposto(a) autorizado(a), deste registro, fica dispensado o reconhecimento de firma por tabelião. Neste caso deverá ser apresentado, quando da assinatura, documento de identidade.

2- Tratando-se de requerimento formalizado por pessoa jurídica, deverá ser apresentada prova de sua representação por aquele que o subscrever, em forma de cópia autenticada (instrumentos de constituição de sociedade, alteração contratual, estatuto social, ata de assembléia);

3- Tratando-se de requerimento formalizado por procurador, deverá ser apresentado o instrumento de mandato, em forma de cópia autenticada (procuração – substabelecimento);

4- No caso de imóvel urbano deverá ser juntada certidão expedida pela Prefeitura do Município (ou documento equivalente – carnê do IPTU) com menção ao cadastro atual junto a Municipalidade; em se tratando de imóvel rural, deverá ser apresentada certidão expedida pelo INCRA (ou documento equivalente – CCIR), com menção ao cadastro rural, em forma de cópia autenticada ou via original. Os dados do documento apresentado deverão ser consignados no requerimento, no campo assinalado para tanto.