REQUERIMENTO PARA AVERBAÇÃO DE REFORMA – DEMOLIÇÃO PARCIAL DE CONSTRUÇÃO

2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRACICABA

Nome: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, Estado Civil: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Endereço: _______________, nº: _______________, Bairro: _______________, Complemento: _______________, Cidade: _______________, Estado: _______________, Telefone: _______________, E-mail: _______________, Nome e qualificação do cônjugue (se casado): _______________, Qualificação: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Regime de Bens: _______________ e data do casamento: _______________.

Por meio do presente, requeremos a Vossa Senhoria que seja lavrada, junto à transcrição nº _______________ OU matrícula nº _______________, AVERBAÇÃO DE REFORMA – DEMOLIÇÃO PARCIAL DE CONSTRUÇÃO, a saber: o prédio/casa/HC (especificar): _______________, número _______________, da Rua/Avenida/Travessa _______________, com _______________ m², foi reformado, tendo havido demolição parcial de área de construção de (Editar) m², passando, portanto, com a redução, a compreender a área total de construção de _______________ m², conforme o seguinte documento _______________ e Certidão Negativa de Débitos expedida pelo INSS número _______________, expedida em _______________.

Atribui-se à referida reforma/demolição parcial, para efeito de cálculo de custas e emolumentos junto ao Registro de Imóveis, o valor de R$ _______________.

Termos em que, Pede deferimento

Piracicaba, .

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(assinatura do(a) requerente)

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1- Deverá ser providenciado o reconhecimento da firma de quem subscrever o requerimento. Caso a assinatura seja lançada na presença do preposto(a) autorizado(a), deste registro, fica dispensado o reconhecimento de firma por tabelião. Neste caso deverá ser apresentado, quando da assinatura, documento de identidade.

2- Tratando-se de requerimento formalizado por pessoa jurídica, deverá ser apresentada prova de sua representação por aquele que o subscrever, em forma de cópia autenticada (instrumentos de constituição de sociedade, alteração contratual, estatuto social, ata de assembléia);

3- Tratando-se de requerimento formalizado por procurador, deverá ser apresentado o instrumento de mandato, em forma de cópia autenticada (procuração – substabelecimento);

4- Como prova da reforma deverá ser juntada certidão expedida pela Prefeitura Municipal ou documento equivalente (Visto de Conclusão), na via original, consignando-se seus dados no requerimento, no campo próprio;

5- Juntar cópia do recibo do IPTU do exercício vigente ou certidão de valor venal do imóvel (atualizada);

6- Deverá ser atribuído um valor à reforma (observar a tabela do SINDUSCON/SP no site www.sindusconsp.com.br);

7- Deverá ser juntada CND expedida pelo INSS;

8- A CND do INSS deverá estar em vigor por ocasião da apresentação do requerimento ao Registro de Imóveis;