REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE TÍTULO COM CINDIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO

2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRACICABA

Nome: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, Estado Civil: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Endereço: _______________, nº: _______________, Bairro: _______________, Complemento: _______________, Cidade: _______________, Estado: _______________, Telefone: _______________, E-mail: _______________, Nome e qualificação do cônjugue (se casado): _______________, Qualificação: _______________, Nacionalidade: _______________, Profissão: _______________, RG: _______________, CPF: _______________, Regime de Bens: _______________ e data do casamento: _______________.

Por meio do presente, requeiro a Vossa Senhoria que seja registrado o título adiante especificado, que instrui este requerimento, considerando-se, relativamente ao imóvel objeto da matrícula nº _______________ OU transcrição nº _______________, apenas sua caracterização como (Terreno, prédio, etc...) _______________, de acordo com a matrícula, ignorando-se a construção nele existente de prédio, casa, HC: (especificar) _______________, nº _______________, e que está mencionada no título, ciente de sua regularização futura.

TÍTULO (formal de partilha, carta de sentença, etc): _______________,

Termos em que, Pede deferimento

Piracicaba, .

___________________________________________
(assinatura do(a) requerente)

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO

1- Deverá ser providenciado o reconhecimento da firma de quem subscrever o requerimento. Caso a assinatura seja lançada na presença do preposto(a) autorizado(a), deste registro, fica dispensado o reconhecimento de firma por tabelião. Neste caso deverá ser apresentado, quando da assinatura, documento de identidade.

2- Tratando-se de requerimento formalizado por pessoa jurídica, deverá ser apresentada prova de sua representação por aquele que o subscrever, em forma de cópia autenticada (instrumentos de constituição de sociedade, alteração contratual, estatuto social, ata de assembléia);

3- Tratando-se de requerimento formalizado por procurador, deverá ser apresentado o instrumento de mandato, em forma de cópia autenticada (procuração – substabelecimento);

4- Deverão ser especificados no requerimento, no campo próprio: a) os dados relativos ao imóvel cujo registro se pretende; b) os dados do título apresentado para registro (obs.: tratando-se de formal de partilha: a data de sua expedição, o número do processo em que foi expedido, o juízo que o expediu).